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RATIFICO
referente ao processo nº 0286/2019, referente a pagamento de fatura de energia elétrica das Unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação
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RATIFICO
referente a pagamento de contratação de músicos para realização de shows
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RATIFICO
referente ao processo nº 0246/2019, referente a pagamento de gêneros alimentícios da Agricultura familiar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
para uma Assembleia Ordinária
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RE - RATIFICO (POR ERRO DE DIGITAÇÃO)
referente ao processo nº 0222/2019, referente a pagamento de contratação de músicos para show do Réveillon no ano de 2019
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
para tratar de assuntos referentes à Renovação e Posse da nova Diretoria da Unidade Executora da Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Renato de Alvim Padilha
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RATIFICO
referente ao processo nº 0055/2020, referente a aquisição de material de higiene para atender as instituições e demais unidades municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Educação
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RE - RATIFICO
referente ao processo nº 0055/2020, referente a aquisição de material de higiene (CORONAVÍRUS – COVID-19)
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PRONUNCIAMENTO E APROVAÇÃO DO DIRIGENTE
Prestação de Contas – Subvenções
Exercício 2019 (janeiro à dezembro)
Responsável Principal: APAE Aperibé RJ
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
para tratar de assuntos referentes à Renovação e Posse da nova Diretoria da Unidade Executora da associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Professora Leonor Villela Rebello
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA
para tratar de assuntos referentes à Renovação e Posse da nova Diretoria da Unidade Executora da Associação de Pais e mestres da Escola Municipalizada Rômulo Sardinha
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PORTARIA SMEC Nº 01 DE 18 DE MAIO DE 2020
Regulamenta procedimentos metodológicos para as Escolas Municipais, a respeito do desenvolvimento das atividades não presenciais em caráter de excepcionalidade e temporalidade enquanto permanecem as medidas governamentais de isolamento social na prevenção e combate ao coronavírus- COVID- 19
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CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
NÍVEIS DE ENSINO – EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ-ESCOLA/ ENSINO FUNDAMENTAL I E II
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aulas Remotas
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CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
MODALIDADE DE ENSINO - EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
MODALIDADE DE ENSINO - EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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CALENDÁRIO ESCOLAR – 2020
NÍVEIS DE ENSINO – EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE E PRÉ-ESCOLA/ ENSINO FUNDAMENTAL I E II
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PROTOCOLOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Orientações para o período de suspensão das aulas presenciais em virtude da Emergência em Saúde Pública ocasionada pela pandemia de Covid-19, aos professores do Atendimento Educacional Especializado, professores de salas de aula comum que possuem alunos público- alvo da Educação Especial e demais envolvidos no processo de inclusão.
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PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕE
Este documento tem como objetivo orientar os gestores das
Instituições Escolares do município sobre as ações indispensáveis
ao retorno gradual das atividades presenciais em um ambiente
seguro para alunos e funcionários.
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PORTARIA SMEC Nº : 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta procedimentos metodológicos para as Escolas Municipais, a respeito do desenvolvimento das atividades não presenciais em caráter de excepcionalidade e temporalidade enquanto permanecem as medidas governamentais de isolamento social na prevenção e combate ao coronavírus- COVID- 19 e estabelece normas de desempenho para o ano letivo de 2020
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CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
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PARECER Nº 01/CME/2020
Estabelece Normas e Regulamentos de Matrícula dos alunos nas Instituições Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021 e dá outras providências.
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PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PLANO DE ATENDIMENTO EDUCAIONAL ESPECIAL
De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e o Decreto Nº 6.571, de 18 de setembro de 2008.
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PORTARIA SMEC Nº : 03
Estabelece de forma excepcional, Normas Complementares referentes à Terminalidade do Ano Letivo de 2020, em função da oferta do Ensino Remoto aos alunos matriculados na Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aperibé RJ.
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ASSEMBLEIA GERAL CULTURAL DE URGÊNCIA
A Secretaria Municipal de Cultura de Aperibé, vem através deste, convocar todos as Entidades, grupos, agentes culturais e profissionais da Área Cultural ou ligados a ela, para a Assembleia Geral Cultural de Urgência, a se realizar as 19h30 horas do dia 09/12/2020 no espaço da secretaria de cultura e educação em Primeira e única convocação, Para os seguintes atos.
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE
MESTRES, PROFISSIONAIS DAS AREAS
CULTURAIS E AGENTES CULTURAIS,
IDEALIZADORES DE INICIATIVAS/PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS EXISTENTES NO
MUNICIPIO DE APERIBÉ RJ
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EDITAL Nº 002/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SOLICITAÇÃO DE SUBISÍDIOS PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
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