Prefeitura de Aperibé-RJ
Secretaria Municipal de Saúde

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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria de nomeação da Composição do Conselho Municipal de Saúde
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Regimento regula as atividades e atribuições do CMS/APERIBÉ-RJ, regulamentado pelas Leis Federais 8.080, de 19/09/1990 e 8.142, de 28/12/1990, pela Lei Municipal 618, de 09 de novembro de 2015.
REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Avaliar a situação de saúde, a estrutura das redes de serviços e de Atenção a Saúde , os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e propor as diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde.
I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE APERIBÉ Propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o Fortalecimento dos Programas e ações de Saúde Mental.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE Avaliar a situação de saúde, a estrutura das redes de serviços e de Atenção a Saúde , os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e revisar o Plano Municipal de Saúde.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 01/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 56º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 08 de Março de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 01/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 67º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 08 de Fevereiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 02/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 68º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 02 de Março de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 02/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 63º Reunião Ordinária de 2022, realizada no dia 30 de Setembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 03/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 64º Reunião Ordinária de 2022, realizada no dia 27 de Outubro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N. 04/2022 DE 24 DE NOEMBRO DE 2022 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 65º Reunião Ordinária de 2022, realizada no dia 24 de Novembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLUÇÃO N.º 01/2021 DE 08 DEMARÇO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 56º ReuniãoOrdinária de 2021, realizada no dia 08de Março de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 02/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 57º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 25 de Agosto de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 03/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 58º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 28 de Setembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N. 04/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 59º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 14 de Outubro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N° 05/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 60° Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 02 de Dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 06/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 61º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 10 de Dezembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
Relação de Estagiários da Secretaria Municipal de Saúde Demonstrativo nominal da folha dos estagiários da secretaria