Prefeitura de Aperibé-RJ
Menu da transparência
Estrutura Administrativa Licitações e-SIC Ouvidoria digital Receitas, Despesas e Folha de pagamento RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Lei Geral de Contratação de Pessoal Legislação Convênios/ Contratos Audiências Públicas Extrato contratados 2021-2022 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio Secretaria Municipal de Controle Interno Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo Secretaria Municipal do Ambiente Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Secretaria Municipal de Esporte Secretaria Municipal de Saúde Gabinete de Crise - COVID19 Legislação Tributária Plano Municipal de Saneamento Básico Responsabilidade Fiscal Conselho Municipal de Saúde Transparência Covid-19 Secretaria Municipal de Turismo Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação

Início | 2024

Arquivos
PORTARIA Nº 2.144/GP/2024 designa responsável pela fiscalização do contrato entre a Prefeitura Municipal de Aperibé e a Adão & Roldão Terraplanagem LTDA, referente a contratação de empresa para locação de equipamentos pesados, Processo nº 0082/2024, da Secretaria Municipal de Obras
DECRETO Nº 1130 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o orçamento vigente.
LEI MUNICIPAL Nº. 899, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o Município a dar desconto e parcelar tributos municipais para o exercício de 2024, de acordo com o art. 31 da Lei nº 001/2009 (CTM), alterado pela Lei nº 604/2015.
DECRETO Nº. 1112, DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o recadastramento e atualizações cadastrais no Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Aperibé.