|
PORTARIA Nº. 043/GP/2019
Designar servidores, sob a Presidência do primeiro, para constituírem a “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS”
|
|
|
|
PORTARIA Nº092/GP/2019
As Avaliações de Bens Imóveis no Município de Aperibé serão realizadas pelos Fiscais de Tributos do Município.
|
|
|
|
PORTARIA Nº. 0142/GP/2019
Dar posse aos membros da Diretoria Executiva e Conselho de Fiscalização da Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Aperibé – CAPMA
|
|
|
|
PORTARIA Nº 0195/GP/2019
Nomear para constituírem a “Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Lançamento de ITBI”
|
|
|
|
PORTARIA Nº. 232/GP/2019
Fica constituída a “Comissão de Revisão da Planta Genérica de Valores de Bens Imóveis”
|
|
|
|
DATAS PARA PAGAMENTOS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS
LEI Nº 718 27/12/2018 – LEI Nº 727 16/05/2019
|
|
|
|
PORTARIA Nº. 310/GP/2019
Designar servidor responsável pela fiscalização de contratos de todos os processos de aquisição de bens de consumo e bens permanentes da Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária.
|
|
|
|
RATIFICO
referente ao processo nº 0149/2019, referente a pagamento de Curso de Capacitação de Imóveis na Modalidade - EAD com possibilidade de registro no CNAI - Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários do Sistema – COFECI/CRECI
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 060/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 016/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 061/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 017/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 054/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 011/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 058/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 014/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 056/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 012/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 062/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 018/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 059/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 015/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 055/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE BAIXA DE INSCRIÇÃO DE Nº 013/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 053/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE ALTERAÇÃO CONTRATUTAL Nº 012/2019
|
|
|
|
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 057/19
LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE Nº 013/2019
|
|
|
|
LANÇAMENTO DE IPTU 2020
De acordo com os artigos 28 a 31 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº. 001/09 ficam lançados os IPTUs – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
|
|
|
|
LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO
DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO 2020
|
|
|
|
LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
De acordo com os artigos 52 a 56 e 133 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº. 001/09 ficam lançados os ISS
|
|
|
