Prefeitura de Aperibé-RJ
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Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação

Início | 2018

Arquivos
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 003-18 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 003/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 002-18 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 002/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 005-18 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 004-18 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 001-18 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 010-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 005/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 009-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 004/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 007-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 002/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 011-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 006/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 006-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 008-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 003/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 015-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 010/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 013-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 008/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 012-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 007/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 017-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 012/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 014-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 009/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 016-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 011/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 020-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 015/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 019-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 014/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 021-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 016/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 022-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 017/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 023-18 LANÇAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 004/2018
PORTARIA Nº 878/GP/2018 DESIGNAR servidor responsável pela fiscalização de contratos de todos os processos de aquisição de bens de consumo e bens permanentes da Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 025-18 LANÇAMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 007/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 027-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 019/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 026-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 018/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 028-18 LANÇAMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 008/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 024-18 LANÇAMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 005 e 006/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 032-18 LANÇAMENTO DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO INSCRITO NO MUNICÍPIO 003/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 030-18 LANÇAMENTO DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO INSCRITO NO MUNICÍPIO 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 031-18 LANÇAMENTO DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO INSCRITO NO MUNICÍPIO 002/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 029-18 LANÇAMENTO DE LEGALIZAÇÃO COMERCIAL 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 033-18 LANÇAMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS 002/2018
PORTARIA Nº 914/GP/2018 NOMEAR, para constituírem a “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DE ITBI”, do Município de Aperibé, com efeitos retroativos a 01/04/2018.
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 039-18 LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS Nº 028/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 049-18 LANÇAMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS 003/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 050-18 LANÇAMENTO DE ISS DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO INSCRITO NO MUNICÍPIO 004/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 053-18 LANÇAMENTO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO DE ÁREAS TERRAS 001/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 055-18 LANÇAMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS 004/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 054-18 LANÇAMENTO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO DE ÁREAS TERRAS 002/2018
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 083-18 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇAMENTO FISCAL DAS TAXAS DE BAIXA DE INSCRIÇÃO DE ALVARÁ PESSOA FÍSICA Nº 051/2018
PORTARIA Nº. 1.339/GP/2018 DESIGNAR a servidora KARLA ZANATTA DA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Segurança Pública para atuar em conjunto com o Secretário Municipal de Obras, especificamente em relação a fiscalização das obras
LANÇAMENTO DO ISS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE TRABALHO PESSOAL DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE PROFISSIONAL LIBERAL PARA 2019
LANÇAMENTO DE IPTU 2019 referente a todos os imóveis cadastrados no Registro Cadastral da Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação de Aperibé
LANÇAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONA
PORTARIA Nº. 1.340/GP/2018 Nomear para constituírem a “Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de Lançamento de ITBI”, do Município de Aperibé.