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Conselho Municipal Do Ambiente |
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RENOVAÇÃO ANAMMA
pagamento de fatura anual de renovação de Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente referente ao ano de 2024
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MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES
contratação de empresa para manutenção preventiva e
corretiva dos computadores, impressoras e notebook, para atender o
Fundo Municipal do Meio Ambiente
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MATERIAL DE CONSUMO
contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB070/2024
ligação de energia elétrica
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Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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18/04/2024 |
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB005/2024
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público que
concedeu a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB005/2024, válida até 09 de
maio de 2028, desde que respeitadas às condições nela estabelecidas,
para implantação do Loteamento / Condomínio Industrial e de
Serviços Waldemar Linhares Duarte
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CONVITE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LMAIO Nº SMAMB015/2024
para funcionamento da atividade de posto de serviços, com o objetivo de comercialização de produtos específicos à atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB074/2024
para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB067/2024
para ligação de energia
elétrica em imóvel rural
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB068/2024
para ligação de energia
elétrica em imóvel urbano
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB069/2024
para ligação de energia
elétrica em imóvel urbano
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LMAI Nº SMAMB004/2024
para realizar obras de ampliação e reforma
do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB070/2024
para ligação de energia
elétrica em imóvel urbano
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB071/2024
para ligação de energia
elétrica em imóvel urbano
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB072/2024
para ligação de energia
elétrica residencial em imóvel rural
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB073/2024
para ligação de energia
elétrica residencial em imóvel rural
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB075/2024
para ligação de energia elétrica imóvel inserido na
propriedade denominada Sítio Barra de Santa Luzia
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB006/2024
para realizar obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde PSF- Central, inserido em imóvel com área total de 932,37 m²
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB077/2024
para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de transmissão com extensão aproximada de 39 metros
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB078/2024
para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de transmissão com extensão aproximada de 115 metros
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AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° SMAMB001/2024
para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de transmissão com extensão aproximada de 30 metros
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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUAL OPERATIVO DO PMGIRS
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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RELATÓRIO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
VERSÃO FINAL
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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
VERSÃO PRELIMINAR
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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MANUAL OPERATIVO DO PMGIRS
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB076/2024
para ligação de energia elétrica, em imóvel rural denominado, “Sítio Serrinha”.
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB007/2024
para realizar obras de ampliação e reforma da Creche Renato de Alvim Padilha
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB079/2024
para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com área de 800,00 m², inserido no Loteamento denominado “Porto das Barcas”
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB080/2024
para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com área de 240,00 m², Lote nº “01”, Quadra 24, situado na rua Projetada “N”, no Loteamento denominado “Caetano”, Zona Urbana, no Município de Aperibé – RJ
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INDEFERIMENTO IND N° SMAMB008/2024
torna público o Indeferimento IND N° SMAMB008/2024, para ligação de energia elétrica, em imóvel rural
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB066/2024
para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB065/2024
para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB064/2024
para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° SMAMB0016/2024
para funcionamento de uma unidade de produção de concreto usinado
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CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB081/2024
para ligação de energia elétrica para irrigação de hortas de legumes e verduras
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB006/2024
para realizar obra de reforma/reparo da rede coletora de esgoto sanitário com sistema de tratamento por tanque séptico e fossa filtro anaeróbio
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB004/2024
para realizar obra de reforma/reparo da rede coletora de esgoto sanitário com sistema de tratamento por tanque séptico e fossa filtro anaeróbio
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LMAS Nº SMAMB005/2024
para realizar obra de reforma/reparo da rede coletora de esgoto sanitário com sistema de tratamento por tanque séptico e fossa filtro anaeróbio
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PORTARIA Nº. 2.240/GP/2024
DESIGNAR, os servidores relacionados, para lavratura de autos
de constatação, medidas cautelares e demais instrumentos administrativos inerentes
ao exercício do Poder de Polícia Ambiental, conforme previsto no artigo 136 da Lei
Municipal nº 482 de 04/04/2011, com efeitos retroativos à 01/02/2024
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LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL - LMAS Nº SMAMB007/2024
para realizar corte e aterro para nivelamento de greide
(terraplenagem)
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