Prefeitura de Aperibé-RJ
Secretaria Municipal do Ambiente

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Arquivos
Conselho Municipal Do Ambiente
RENOVAÇÃO ANAMMA pagamento de fatura anual de renovação de Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente referente ao ano de 2024
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras e notebook, para atender o Fundo Municipal do Meio Ambiente
MATERIAL DE CONSUMO contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB070/2024 ligação de energia elétrica
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 18/04/2024
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB005/2024 A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público que concedeu a LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB005/2024, válida até 09 de maio de 2028, desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, para implantação do Loteamento / Condomínio Industrial e de Serviços Waldemar Linhares Duarte
CONVITE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LMAIO Nº SMAMB015/2024 para funcionamento da atividade de posto de serviços, com o objetivo de comercialização de produtos específicos à atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB074/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB067/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel rural
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB068/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB069/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LMAI Nº SMAMB004/2024 para realizar obras de ampliação e reforma do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB070/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB071/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB072/2024 para ligação de energia elétrica residencial em imóvel rural
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB073/2024 para ligação de energia elétrica residencial em imóvel rural
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB075/2024 para ligação de energia elétrica imóvel inserido na propriedade denominada Sítio Barra de Santa Luzia
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB006/2024 para realizar obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde PSF- Central, inserido em imóvel com área total de 932,37 m²
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB077/2024 para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de transmissão com extensão aproximada de 39 metros
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB078/2024 para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de transmissão com extensão aproximada de 115 metros
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° SMAMB001/2024 para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts, composta de linha de transmissão com extensão aproximada de 30 metros
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MANUAL OPERATIVO DO PMGIRS
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RELATÓRIO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VERSÃO FINAL
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VERSÃO PRELIMINAR
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MANUAL OPERATIVO DO PMGIRS
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB076/2024 para ligação de energia elétrica, em imóvel rural denominado, “Sítio Serrinha”.
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB007/2024 para realizar obras de ampliação e reforma da Creche Renato de Alvim Padilha
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB079/2024 para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com área de 800,00 m², inserido no Loteamento denominado “Porto das Barcas”
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB080/2024 para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com área de 240,00 m², Lote nº “01”, Quadra 24, situado na rua Projetada “N”, no Loteamento denominado “Caetano”, Zona Urbana, no Município de Aperibé – RJ
INDEFERIMENTO IND N° SMAMB008/2024 torna público o Indeferimento IND N° SMAMB008/2024, para ligação de energia elétrica, em imóvel rural
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB066/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB065/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB064/2024 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° SMAMB0016/2024 para funcionamento de uma unidade de produção de concreto usinado
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB081/2024 para ligação de energia elétrica para irrigação de hortas de legumes e verduras