Prefeitura de Aperibé-RJ
Menu da transparência
Estrutura Administrativa Licitações e-SIC Ouvidoria digital Receitas, Despesas e Folha de pagamento RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Lei Geral de Contratação de Pessoal Legislação Convênios/ Contratos Audiências Públicas Extrato contratados 2021-2022 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio Secretaria Municipal de Controle Interno Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo Secretaria Municipal do Ambiente Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Secretaria Municipal de Esporte Secretaria Municipal de Saúde Gabinete de Crise - COVID19 Legislação Tributária Plano Municipal de Saneamento Básico Responsabilidade Fiscal Conselho Municipal de Saúde Transparência Covid-19 Secretaria Municipal de Turismo Dúvidas frequentes Lei de Acesso a Informação
Secretaria Municipal do Ambiente

Início | 2023

Arquivos
INDEFERIMENTO N° SMAMB003/2023 Indeferimento IND n° SMAMB003/2023, referente ao requerimento de Licença Ambiental para realizar a atividade de implantação de loteamento residencia
INDEFERIMENTO N° SMAMB006/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB006/2023, referente ao requerimento de Licença Municipal Ambiental de Operação para operar Sistema de Abastecimento de Água da ETA Aperibé,
INDEFERIMENTO N° SMAMB005/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB005/2023, referente ao requerimento de Licença Ambiental para realizar a atividade de implantação de loteamento residencial
INDEFERIMENTO N° SMAMB004/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB004/2023, referente ao requerimento de Licença Ambiental para realizar a atividade de implantação de loteamento residencial
INDEFERIMENTO N° SMAMB002/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB002/2023, referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel rural
INDEFERIMENTO N° SMAMB007.2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB007/2023, referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel rural
AVERBAÇÃO Nº AVB001/2023 torna público que concedeu a AVERBAÇÃO Nº AVB001/2023, referente alteração da Razão Social e CNPJ da LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LMPI Nº SMAMB012/2022
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB062/2023 torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB062/2023, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB060/2023 torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB060/2023, para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB061/2023 ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB059/2023 torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB059/2023, para ligação de energia elétrica
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB058/2023 torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB058/2023, para ligação de energia elétrica
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº SMAMB057/2023 ligação de energia elétrica em imóvel rural
INDEFERIMENTO Nº SMAMB001/2023 Indefire a solicitação de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, conforme parecer técnico e demais documentos constantes nos autos do processo nº 1184/2023.
CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB056/2023 ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB055/2023 ligação de energia elétrica, em imóvel rural
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB054/2023 ligação de energia elétrica, imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB053/2023 ligação de energia elétrica em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB051/2023 ligação de energia elétrica em imóvel rural
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB052/2023 ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB050/2023 implantação e operação de uma central geradora fotovoltaica com potência instalada de 1.000 KW, composta por 2.464 módulos fotovoltaicos de 550Wp cada, 4 inversores com potência de 250 KW, numa área de aproximadamente 27.000 m² integrante do imóvel com área total de 122.581,06 m²
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB049/2023 ligação de energia elétrica
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LMAIO Nº SMAMB008/2023 para realizar a atividade de estocagem temporária, comercialização de sucatas metálicas e não metálicas em geral e de resíduos não perigosos (Classe II), no local georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS2000) 23K 798989.00 m E / 7606523.00 m S
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB003/2023 para realizar corte e aterro para nivelamento de greide (terraplenagem) em uma área total de 39.590 m², sendo a área de intervenção de 6.034,00 m², com volume de aterro de 4.930,00 m³, no local sob as coordenadas UTM (SIRGAS2000) 23K 798242.00 m E/ 7606841.00 m S
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB048/2023 para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, inserido numa área total de 600 m²
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB47/2023 licença para a atividade de Serviços de recepção, triagem, trituração, armazenamento e reaproveitamento dos resíduos de podas, galhos e capinas
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB063/20231 para ligação de energia elétrica em imóvel urbano