|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO
para realizar a atividade
de obras de implantação de estrada vicinal com terraplenagem,
drenagem e pavimentação
|
|
|
|
CONVÊNIO PMA-SMA Nº 001/2021
recolhimento, transporte e destinação final do óleo vegetal saturado
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB024/2021
para ligação de energia elétrica
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LMAS Nº SMAMB004/2021
dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental e em especial convênio INEA nº 02/2012, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente INEA e o Município de Aperibé Objetivando a Cooperação nas Áreas de Fiscalização e Licenciamento Ambientais
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB023/2021
para ligação de energia elétrica
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL N° SMAMB022/2021
para serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° SMAMB012/2021
para realizar a atividade de produção e comércio de madeira bruta desdobrada e de madeira resserrada, fabricação de esquadrias de madeira e de móveis com predominância de madeira, comércio varejista de materiais de construção em geral
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO N° SMAMB009/2021
para realizar obras de implantação de rede coletora e sistema de tratamento de esgoto sanitário (nível primário)
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO N° SMAMB005/2021
para realizar a atividade de para reforma das instalações e consequente operação de um posto de serviços, lavagem exclusiva da lataria de veículos, comercialização de produtos específicos a atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° SMAMB/003/2021
para implantação de circuito de rede de distribuição de energia elétrica com tensão nominal de 127/220 Volts
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO SMAMB004/2021
reforma das instalações e consequente operação de um posto de serviços, lavagem exclusiva da lataria de veículos, comercialização de produtos específicos a atividade e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO SMAMB011/2021
para realizar a atividade de estocagem e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado (em botijões)
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB021/2021
para ligação de energia elétrica
|
|
|
|
PORTARIA Nº 392/GP/2021
NOMEAR, os novos membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Ambiente
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB020/2021
para instalação de equipamentos na Estação Rádio Base- EBR (Torre de telefonia)
|
|
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
informa que será realizada uma Audiência Pública para aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Aperibé (PMSBA).
|
|
|
|
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N°SMAMB010/2021
para realizar a atividade de fabricação e comércio de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
|
|
|
|
PORTARIA Nº 527/GP/2021
DESIGNAR servidor responsável pela fiscalização de contrato da empresa de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço da saúde do Município de Aperibé
|
|
|
|
PORTARIA Nº 391/GP/2021
DESIGNAR servidor responsável pela fiscalização de contrato da empresa de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço da saúde do Município de Aperibé
|
|
|
|
PORTARIA Nº 413/GP/2021
DESIGNAR o servidor responsável pela fiscalização de contrato de prestação de serviços e assessoria técnica da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário do Município
|
|
|
|
PORTARIA Nº 243/GP/2021
DESIGNAR a servidor responsável pela fiscalização de contrato de empresa para prestação de serviços de tratamento de resíduos urbanos
|
|
|
|
PORTARIA Nº 303/GP/2021
DESIGNAR servidor responsável pela fiscalização de contrato da empresa para prestação de serviços de coleta regular, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos
|
|
|
