Prefeitura de Aperibé-RJ

Menu da transparência

Secretaria Municipal de Saúde

Início | 2021

Arquivos
	Conselho Municipal De Saude
	RESOLUÇÃO N.º 02/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Aprova por unanimidade e sem ressalvas o Plano de Contingência de Arboviroses 2020/2022
	CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 01/2021 DE 08 DEMARÇO DE 2021 Repactua as diretrizes, objetivos, metas e indicadores BIPARTITE e TRIPARTITE do ano de 2021 do Município de Aperibé
	CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 03/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Propõe a convocação da 7º Conferência Municipal de Saúde de Aperibé
	EDITAL CMS/SMS Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2021. REPUBLICAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO CONVOCA AS ENTIDADES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ/RJ – BIÊNIO 2021-2023
	RATIFICO para pagamento de UTL SEMI RIGIDA A LASER para atender paciente
	RATIFICO PAGAMENTO DE DUDA REFERENTE A VEÍCULO
	RATIFICO para pagamento de LIVROS EDUCATIVOS PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA
	RATIFICO para pagamento de EDA COM LIGADURA ELÁSTICA DAS VARIZES ESOFÁGICAS
	RATIFICO pagamento de EDA COM LIGADURA ELÁSTICA DAS VARIZES ESOFÁGICAS para atender a paciente
	RESOLUÇÃO N.º 06/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Aperibé.
	I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE APERIBÉ oro de debates aberto a todos os segmentos da sociedade terá, por finalidade propor diretrizes para a Formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o Fortalecimento dos Programas e ações de Saúde Mental
	RATIFICO referente ao Processo nº 149/2021, para pagamento de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G/100ML
	RERRATIFICO RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fl. 11) amparado pelo artigo 25, CAPUT da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao Processo nº 0159/2021, para pagamento de PAGAMENTO DE DUDA DE EMPLACAMENTO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL
	RATIFICO RATIFICO o ato de dispensa de licitação, efetuado pela Procuradoria Geral do Município (fls.16 e 17) amparado pelo art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, referente ao Processo nº 0160/2021, para pagamento de ENTERORESSONÂNCIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO referente ao Processo nº 0159/2021, para pagamento de PAGAMENTO DE DUDA DE EMPLACAMENTO DO VEÍCULO CASTRAMÓVEL
	RATIFICO referente ao Processo nº 161/2021, para pagamento de ECO TRANSESOFÁGICO
	REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ RESOLUÇÃO N. 04/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
	RESOLUÇÃO N. 04/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 59º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 14 de Outubro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
	CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 02/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 57º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 25 de Agosto de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
	CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO N.º 03/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 58º Reunião Ordinária de 2021, realizada no dia 28 de Setembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
	RATIFICO referente ao Processo nº 0154/2021, para pagamento de CISTOSCOPIA DIAGNÓSTICA SOB SEDAÇÃO
	RATIFICO UTL FLEXÍVEL A LASER EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO CONSULTA MÉDICA COM NEUROPEDIATRA
	RATIFICO UTL FLEXÍVEL A LASER “E” EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	REGULAMENTO DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DO INSTITUTO DE SAÚDE, INSTITUTO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL - ISEB, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito sob CNPJ nº. 07.417.253/0001-04, com sede à Rua Alcendino Maria, s/nº. Aperibé-RJ, torna público
	RATIFICO para pagamento de AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AGULHAS E SERINGAS) PARA ATENDER O SETOR DE IMUNIZAÇÃO
	PORTARIA Nº 002/2021/SMS DE 12 DE JULHO DE 2021 Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização, define atribuições e dá outras providencias.
	PORTARIA Nº 544/GP/2021 Nomear, a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/21 com recurso SUS, celebrado entre o Município de Aperibé e Apae de Aperibé,
	RATIFICO para pagamento de SERIOGRAFIA ESÔFAGO-ESTÔMAGO-DUODENO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO eferente ao Processo nº 127/2021, para pagamento de HISTEROSSALPINGOGRAFIA
	RATIFICO referente ao Processo nº 128/2021, para pagamento de HISTEROSSALPINGOGRAFIA
	RATIFICO referente ao Processo nº 131/2021, para pagamento de HISTEROSSALPINGOGRAFIA
	RATIFICO referente ao Processo nº 130/2021, para pagamento de HISTEROSSALPINGOGRAFIA
	RATIFICO para pagamento de HISTEROSSALPINGOGRAFIA
	RATIFICO para pagamento de UTL FLEXÍVEL A LASER “E” EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO para pagamento de IRIDECTOMIA AO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO para pagamento de CPRE EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO referente ao Processo nº 0125/2021, para pagamento de ELASTOGRAFIA HEPÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO para pagamento de ELASTOGRAFIA HEPÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO para pagamento de UTL FLEXÍVEL A LASER “E” EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO para pagamento de ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL NO LADO DIREITO E DESCOMPRESSÃO CABEÇA FEMORAL LADO ESQUERDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 para celebrar Contrato de Gestão objetivando a Cooperação Técnica e Assessoria no Gerenciamento e Execução das Atividades do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc
	PORTARIA Nº 001/2021/SMS DE 22 DE JUNHO DE 2021 Institui a Comissão Especial de Seleção, define atribuições e dá outras providencias.
	RERRATIFICO referente ao Processo nº 0113/2021, para pagamento de CIRURGIA DE CISTOLITOTRIPSIA A LASER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RERRATIFICO CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL ALUGADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESF CENTRAL
	RATIFICO NEFRECTOMIA TOTAL “E” ULP EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO UTL FLEXÍVEL A LASER EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO UTL FLEXÍVEL A LASER “D” EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO RTU DE PRÓSTATA+CISTOLITOMIA ABERTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO CONFECÇÃO DE PRÓTESE OCULAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO URETROSCOPIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	RATIFICO URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA
	EDITAL DE CONVOCAÇÃO SMS 001/2021 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
	PORTARIA Nº. 0433/GP/2021 DESIGNAR servidor relacionado para exercer, temporariamente, atividade emergencial de auxílio na Fiscalização Sanitária Municipal em razão da Pandemia do Covid-19
	PORTARIA Nº. 0355/GP/2021 DESIGNAR servidor relacionado para exercer, temporariamente, atividade emergencial de auxílio na Fiscalização Sanitária Municipal em razão da Pandemia do Covid-19
	PORTARIA Nº. 0335/GP/2021 DESIGNAR, os servidores relacionados para exercer, temporariamente, atividade emergencial de auxílio na Fiscalização Sanitária Municipal em razão da Pandemia do Covid-19
	DECISÃO DO GABINETE DE CRISE EM REUNIÃO DE 24/02/2021 FICA DECIDIDO, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº.884, DE 24/02/21, POR PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS, PODENDO SER MODIFICADO DE ACORDO COM AS ESTATÍSTICAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, O SEGUINTE:
	PORTARIA Nº 050/GP/2021 Nomear Cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc
	PORTARIA Nº 031/GP/2021 Nomear para o Cargo em Comissão de Diretor Médico do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc