Prefeitura de Aperibé-RJ
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
CALENDÁRIO CMDCA CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/APERIBÉ
COMPOSIÇÃO CMDCA 2023
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO CMDCA 2023 estabelece diretrizes e plano de ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o fim de fortalecer as políticas sociais básicas dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
EDITAL 08-2023 torna público o resultado da eleição dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aperibé
RESOLUÇÃO 024-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Convocar os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
EDITAL 006/2023 Dispõe o edital de convocação dos eleitores do Município de Aperibé para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar da cidade
RESOLUÇÃO 23-2023 Convocar os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
RESOLUÇÃO 03-2023 Convoca Servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO 22-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a aprovação do Edital de convocação 006/2023.
RESOLUÇÃO 21-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Convocar os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. DELIBERA: Art. 1º - Convocar, os seguintes servidores para atuarem no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, como: Presidente da mesa: Elytane de Souza Sampaio, Carina Maria Muniz, Efrain Francisco Faria e Anne Karoline da Silva Adriano Telhado Carneiro.
RESOLUÇÃO 20-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação do resultado final da prova de suficiência e os candidatos habilitados a concorrerem a eleição do Conselho Tutelar 2024/2027.
RESOLUÇÃO 19-2022 Dispõe a publicação da relação das condutas ilícitas e vedadas durante o período de propaganda eleitoral para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé 2024/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS prestação de serviços de capacitação (Cursos, treinamentos, congressos, painéis, entre outros)
RESOLUÇÃO 17-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO 16-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO 15-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO 14-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
RESOLUÇÃO 13-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a inscrição da REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé.
RESOLUÇÃO 12-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos candidatos habilitados para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé, conforme Edital 001/2023. DELIBERA: Art. 1º - Publica, a relação dos candidatos habilitados para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé
RESOLUÇÃO 11-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos candidatos inscritos para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé e o deferimento ou indeferimento dos candidatos, conforme Edital 001/2023.
RESOLUÇÃO 09-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, e 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a concessão de prazo para a entrega das as certidões negativas de feitos criminais e cíveis emitidas pelo Cartório Distribuidor da Comarca onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos, pelas candidatas inscritas para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé.
RESOLUÇÃO 08-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a publicação da relação dos candidatos inscritos para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé e a abertura para impugnação das candidaturas junto à Comissão Especial, pela população em geral.
RESOLUÇÃO 07-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO 06-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção Pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme regras contidas no Edital 004/2023.
RESOLUÇÃO 05-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção Pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme regras contidas no Edital 003/2023.
RESOLUÇÃO 04-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção Pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme regras contidas no Edital 002/2023.
RESOLUÇÃO 02-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO para o processo de escolha para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Aperibé, e estabelece as normas do processo de escolha através do Edital 001/2023.
RESOLUÇÃO 01-2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a APROVAÇÃO da prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, do ano de 2022.
ATA DE REUNIÃO DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023
EDITAL 002/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 004/2023 declara: Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das entidades não governamentais e programas governamentais de promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com recursos do Fundo Para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com as regras e normas previstas neste edital.
EDITAL 003/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 005/2023 declara: Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das entidades não governamentais e programas governamentais de promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com recursos do Fundo Para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com as regras e normas previstas neste edital
EDITAL 004/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 006/2023 declara: Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das entidades não governamentais e programas governamentais de promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, de acordo com as regras e normas previstas neste edital, durante o ano de 2023.
EDITAL 001/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé, torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 02/2023, declara abertas as inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio de 2024/2027, e estabelece as normas do processo de escolha.
PROJETOS/PROGRAMAS/PROCESSOS EM EXECUÇÃO NO ANO DE 2023
ATA DE REUNIÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023
CALENDÁRIO CMDCA 2023
RESOLUÇÃO 03-2023 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CMDCA, para a eleição do Conselho Tutelar de Aperibé 2024/2027
RESOLUÇÃO 018/2022 Dispõe a publicação do resultado da prova realizada no último dia 13/08/2023 e a abertura do prazo de 2 (dois) para recurso dos candidatos para as vagas do Conselho Tutelar de Aperibé 2024/2027, conforme Edital 001/2023 e resolução 02/2023.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA Homologar o resultado da seleção pública, conforme Resolução 016/203 às folhas N° 09, ratificando o resultado do processo de seleção pública 2023 (Edital 002/2023 do CMDCA)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A Presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Aperibé, no uso de suas atribuições Legais e, Considerando a necessidade da Contratação de Empresa para prestação de Serviços de curso de conhecimentos das práticas de manicure para adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e/ou CREAS no Município de Aperibé, visando atender à demanda do município;
RESOLUÇÃO 014/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO 016/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO 015/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a seleção pública 2023 para apresentação de projetos para financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
EDITAL 004/2023 torna público o presente edital, tendo em vista as disposições contidas na Resolução n° 006/2023 declara: Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos das entidades não governamentais e programas governamentais de promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente, de caráter complementar ou inovador, para serem cofinanciados com recursos do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE