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ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
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RESOLUÇÃO 002-2022
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AÇÕES PRIORITÁRIAS CMDCA
regulariza e inicia o diagnóstico da rede de atendimento para criança e adolescente
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES CMDCA
calendário anual de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/Aperibé
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 05 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 06 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 07 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 08 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 19 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 16 DE JULHO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
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ATA DE REUNIÃO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
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EDITAL 002
inscrição para o processo seletivo de projetos e programas de entidades não-governamentais
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EDITAL 003
processo seletivo de suplentes do conselho tutelar
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EDITAL 004
dispõe o edital de convocação
dos eleitores do Município de Aperibé para o processo de escolha dos
membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aperibé,
para o período de 2022 a 2023
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EDITAL 005
resultado da eleição dos
membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aperibé
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EDITAL 001
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS POR TEMPO DETERMINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ-RJ, PARA ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
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RESOLUÇÃO 02-2022
Dispõe sobre a atual composição do
CMDCA.
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RESOLUÇÃO 04-2022
dispõe sobre o resultado final da
seleção pública 2022 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 06-2022
dispõe sobre a nomeação da Comissão
Disciplinar 2022
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RESOLUÇÃO 05-2022
dispõe sobre a APROVAÇÃO da
Seleção Pública 2022 para apresentação de projetos para
financiamento pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
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RESOLUÇÃO 07-2022
dispõe sobre a atualização das
nomeações das Comissões do CMDCA no ano de 2022.
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RESOLUÇÃO 08-2022
dispõe sobre a APROVAÇÃO para o
processo seletivo para cinco vagas de Suplentes do Conselho Tutelar
de Aperibé, e estabelece as normas do processo de escolha através do
Edital 003/2022
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RESOLUÇÃO 09-2022
dispõe sobre a nomeação da Comissão
Eleitoral do CMDCA, para a eleição de suplente do Conselho Tutelar
de Aperibé 2022/2023.
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RESOLUÇÃO 10-2022
dispõe sobre a prorrogação da inscrição, para o processo seletivo para
cinco vagas de Suplentes do Conselho Tutelar de Aperibé, e estabelece as normas do processo de escolha através do Edital 003/2022.
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RESOLUÇÃO 11-2022
dispõe a publicação da relação dos
candidatos inscritos para as vagas de Suplentes do Conselho Tutelar
de Aperibé e a abertura para impugnação das candidaturas junto à
Comissão Especial, pela população em geral.
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RESOLUÇÃO 12-2022
Dispõe a publicação da relação dos
candidatos inscritos para as vagas de Suplentes do Conselho Tutelar
de Aperibé e o deferimento ou indeferimento dos candidatos,
conforme Edital 003/2022.
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RESOLUÇÃO 13-2022
dispõe a publicação da relação dos
candidatos habilitados para as vagas de Suplentes do Conselho
Tutelar de Aperibé, conforme Edital 003/2022.
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RESOLUÇÃO 14-2022
Dispõe a publicação do resultado da
prova realizada no último dia 23/10/2022 e a abertura do prazo de 2
(dois) para recurso dos candidatos para as vagas de Suplentes do
Conselho Tutelar de Aperibé, conforme Edital 003/2022 e resolução
010/2022
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RESOLUÇÃO 15-2022
Dispõe a publicação do
resultado final da prova de suficiência e os candidatos habilitados a
concorrerem a eleição
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RESOLUÇÃO 16-2022
Dispõe a prorrogação da
Eleição de suplente do Conselho Tutelar.
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RESOLUÇÃO 18-2022
Convocar os seguintes
servidores para atuarem no processo de escolha dos membros
suplentes do Conselho Tutelar.
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RESOLUÇÃO 19-2022
APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA a
Conselheira Tutelar
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RESOLUÇÃO 001-2022
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Seleção
Pública 2022 para apresentação de projetos para financiamento pelo
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
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RESOLUÇÃO 020-2022
Dispõe a aprovação do Edital
005/2022.
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RESOLUÇÃO 17-2022
Dispõe a aprovação do Edital de convocação 004/2022.
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PORTARIA Nº 1.217/GP/2022
NOMEAR, para suplentes do CONSELHO TUTELAR
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RESOLUÇÃO 019/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017 e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé
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RESOLUÇÃO N.º 02/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 63º Reunião Ordinária de 2022, realizada no dia 30 de Setembro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
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NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CMDCA
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RESOLUÇÃO 003/2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe sobre a atual composição do CMDCA.
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