Prefeitura de Aperibé-RJ

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Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Convênio

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	2026
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 004/24 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 005/24 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a saber:
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 003/24 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 001/24 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 006/24 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 002/24 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos do Governo Federal, Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 003/20 NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos referentes ao Fundo Nacional da Saúde - FNS
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 002/20 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos referentes ao Fundo Nacional da Saúde - FNS
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 001/20 NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 001/19 liberação de recursos de Construção de Campo de Futebol Society no Bairro Porto das Barcas no Município de Aperibé/RJ
	OFÍCIO CIRCULAR ADM/CONV/PMA Nº 003/18 NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos, para atender ao Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc
	OFÍCIO CIRCULAR ADM/CONV/PMA Nº 004/18 Aquisição de Equipamentos Odontológicos
	OFÍCIO CIRCULAR ADM/CONV/PMA Nº 003/18 Aquisição de Ambulância
	OFÍCIO CIRCULAR ADM/CONV/PMA Nº 002/18 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
	OFÍCIO CIRCULAR ADM/CONV/PMA Nº 001/18 Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Aperibé/RJ
	OFÍCIO CIRCULAR SECGOV/CONV/PMA Nº 005/18 Construção do Centro de Referência de Assistência Social de Aperibé/RJ
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 004/20 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 005/20 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE NACIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO)
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 002/22 Construção de Estádio Municipal
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 008/24 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 001/22 Aquisição de 01 Viatura Caracterizada para a Guarda Civil Municipal do Município de Aperibé/RJ
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 003/22 liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares junto ao Fundo Nacional Saúde para o Fundo Municipal da Saúde de Aperibé
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 006/24 Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Aperibé-RJ
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 005/24 aquisição de patrulha mecanizada
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 003/24 aquisição de patrulha mecanizada
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 001/24 aquisição de patrulha mecanizada
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 006/24 pavimentação de estradas
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 004/24 aquisição de patrulha mecanizada
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 002/24 aquisição de patrulha mecanizada
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 007/24 reforma do hospital
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 009/24 202443110001 - BANDEIRA DE R$500.000,00 EM 13/12/2024 MELLO
	OFÍCIO CIRCULAR SMG/PMA Nº 002/22 construção de estádio municipal