Início | 2024 | Cultura | Edital De Saldo Remanescente
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|---|---|---|---|
| ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO | |||
| ANEXO IV TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | |||
| ANEXO III CRITÉRIOS DE SELEÇÃO | |||
| ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | |||
| ANEXO I CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL | |||
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL (SALDO REMANESCENTE) | |||
| PONTUAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por meio da Comissão de Análise de Projetos, vem através do presente, comunicar que os projetos encontram-se analisados em consonância com o disposto na Lei federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Saldo remanescente de fomento à execução de Ações Audiovisual – Produção, Salas de Cinema, Mostras, Festivais e Formação. Edital de Seleção de Projetos nº 01/2024, torna a decisão SELEÇÃO de projetos concorrentes, em cumprimento ao item 12do referido Edital. Até R$ 14.376,19 para apoio a Sala de cinema, à realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; Até R$ 7.217,77 para apoio à realização de ação de Formação Audiovisual, Mostras e Festivais. | |||
| COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOCUMENTAL Da comissão responsável pelo Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Edital de Seleção de Projetos para execução de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – audiovisual (saldo remanescente), em conformidade com o §4º do art. 22 da Lei Federal nº8.666/1993, art. 6º da Lei Complementar nº195/2022, identificada como Lei Paulo Gustavo; Decreto Regulamentador nº11.525, de 11 de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº11.453, de 23 de março de 2023 para o Edital nº 001/2024 (Saldo Remanescente). | |||
| COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por meio da Comissão de Análise de Projetos, vem através do presente, comunicar que após análise do recurso de Ronaldo Ribeiro da Silva em consonância com o disposto na Lei federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Saldo remanescente de fomento à execução de Ações Audiovisual – Produção, Salas de Cinema, Mostras, Festivais e Formação. Edital de Seleção de Projetos nº 01/2024, torna a decisão SELEÇÃO de projetos concorrentes, em cumprimento ao referido Edital. | |||