Prefeitura de Aperibé-RJ
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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PARECER N° 02/CME/2022 Estabelece Normas e Regulamentos de MATRÍCULA E PERMANÊNCIA dos alunos nas Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
PARECER N° 01/CME/2022 Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.
PARECER Nº 06/CME/2022 ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE APERIBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 05/CME/2022 Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
PARECER Nº 04/CME/2022 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E PARA APAE DE APERIBÉ.
PARECER Nº 03/CME/2022 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO COMBATE À INFREQUÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS