Prefeitura de Aperibé-RJ
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Conselho Municipal De Educacao
PORTARIA Nº 217/GP/2021 Nomear servidora para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “C”, Escola Municipalizada Rômulo Sardinha
PORTARIA Nº 216/GP/2021 Nomear servidora para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “B”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Centro de Educação Infantil Prof.ª Leonor Villela Rebello
PORTARIA Nº 215/GP/2021 Nomear servidor para o Cargo de Diretor Adjunto da Unidade Escolar “A”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca
PORTARIA Nº 214/GP/2021 Nomear para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “A”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca
PORTARIA Nº 213/GP/2021 Nomear servidora para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “C”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 212/GP/2021 Nomear servidora para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “D”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Creche Municipal Célia Bairral
PORTARIA Nº 211/GP/2021 Nomear para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “D”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Creche Municipal José de Souza Fagundes
PORTARIA Nº 246/GP/2021 Nomear, a servidora para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “D”, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Creche Municipal Vovó Maria Wérber de Oliveira Sardinha, conforme Lei nº 446 de 21 de dezembro de 2009
PORTARIA SMEC Nº 01 Estabelece de forma excepcional, Normas Complementares referentes à Terminalidade do Ano Letivo de 2020, em função da oferta do Ensino Remoto aos alunos matriculados na Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aperibé-RJ e à regulamentação do Atendimento Pedagógico Especial previsto no Art. 11 da Portaria SMEC nº 03, de 30 de novembro de 2020.
PORTARIA SMEC Nº 01 Estabelece de forma excepcional, Normas Complementares referentes à Terminalidade do Ano Letivo de 2020, em função da oferta do Ensino Remoto aos alunos matriculados na Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aperibé-RJ e à regulamentação do Atendimento Pedagógico Especial previsto no Art. 11 da Portaria SMEC nº 03, de 30 de novembro de 2020.
CONVITE para a Conferência Municipal de Cultura.
LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PRÉVIA E INSTALAÇÃO N° SMAMB007/2021 para realizar a atividade de pavimentação de estrada vicinal (Aperibé / Serra da Bolívia) com rede de drenagem pluvial
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APERIBÉ E ELEIÇÃO para posse dos membros eleitos para o quadriênio de 2021 a 2024 (no período de dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro)
REUNIÃO CAC’S FUNDEB Eleger novos membros para substituir os membros atuais do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Aperibé, para o Mandato do Biênio 2021/2022.
ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APERIBÉ para discussão dos eixos: Artesanato, História/Literatura/Artes, Terceira Idade, Movimento Artístico, Cultura Popular e Patrimônio
TA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ – BIÊNIO 2021/2022.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ – BIÊNIO 2021/2022.
ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE APERIBÉ
ATA DE POSSE Ata de posse dos conselheiros municipais do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Aperibé
PORTARIA Nº 543/GP/2021 Nomear, a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 002/21 com recurso Fundeb, celebrado entre o Município de Aperibé e Apae de Aperibé
PORTARIA Nº 669/GP/2021 Institui a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Ensino Público da Educação Básica do Município de Aperibé, e dá outras providências.
EDITAL SMEC Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
FICHA DE MATRÍCULA – ENSINO FUNDAMENTAL - ANEXO II
FICHA DE MATRÍCULA – EDUCAÇÃO INFANTIL - ANEXO II
FICHA DE MATRÍCULA – EJA - ANEXO II
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Programa Tempo de Aprender
RATIFICO referente ao pagamento de Livros Paradidáticos para as Instituições Municipais
RATIFICO eferente ao pagamento da Banda Musical para a Comemoração do Ano Novo