LEI ALDIR BLANC
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Aperibé abre inscrições para projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) A Prefeitura Municipal de Aperibé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, informa que estão abertas as inscrições para projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme o Edital de Chamamento Público nº 001/2025.
O edital, que já está disponível no Diário Oficial do Município, regulamenta a seleção de propostas culturais de agentes, coletivos e instituições do setor cultural local, com o objetivo de fomentar a produção, difusão, valorização e preservação das expressões culturais do município. As inscrições seguem abertas até a data estipulada no edital e devem ser realizadas conforme as orientações contidas no mesmo.
A iniciativa integra as ações do Governo Federal em parceria com os municípios, buscando garantir o acesso democrático aos recursos da PNAB e fortalecer a diversidade cultural brasileira a partir dos territórios.
Para mais informações e acesso ao edital completo, acesse o Diário Oficial do Município de Aperibé ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer.