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| CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB067/2024 Certidão Ambiental CA n° SMAMB067/2024, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel rural, inserido em uma área total de aproximadamente de 5,00 ha, denominado Sítio Barra de Santa Luzia (Cabana do Alci), zona rural do Município de Aperibé | |||
| CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB068/2024 Certidão Ambiental CA n° SMAMB068/2024, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com aproximadamente 200,00 m², localizado na rua Projetada, Lote nº 17, Quadra H do Loteamento Oliveira I, Ponte Seca, zona urbana do Município de Aperibé – RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 797130.00 m E / 7605783.00 m S (UTM, SIRGAS 2000) | |||
| CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB069/2024 Certidão Ambiental CA n° SMAMB069/2024, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com aproximadamente 480,00 m², localizado na rua Projetada S/N (Clube dos 40), Centro, zona urbana do Município de Aperibé – RJ, georreferenciado segundo as coordenadas 23 K 799526.00 m E / 7606520.00 m S (UTM, SIRGAS 2000) | |||
| LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB004/2024 LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LMAI Nº SMAMB004/2024, válida até 14 de março de 2028, para realizar obras de ampliação e reforma do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, no local georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 799329.00 m E e 7606347.00 m S | |||
| CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB070/2024 torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB070/2024, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano, com aproximadamente 202,50 m², localizado na rua Projetada I, Lote nº 5, Quadra M do Loteamento Oliveira I, Ponte Seca, zona urbana do Município de Aperibé – RJ | |||
| CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB071/2024 torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB071/2024 | |||
| CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB072/2024 ligação de energia elétrica residencial | |||
| CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB073/2024 ligação de energia elétrica residencial | |||