|
Dezembro |
|
|
INDEFERIMENTO N° SMAMB003/2023
Indeferimento IND n° SMAMB003/2023, referente ao requerimento de Licença Ambiental para realizar a atividade de implantação de loteamento residencia
|
|
|
|
INDEFERIMENTO N° SMAMB006/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB006/2023, referente ao requerimento de Licença Municipal Ambiental de Operação para operar Sistema de Abastecimento de Água da ETA Aperibé,
|
|
|
|
INDEFERIMENTO N° SMAMB005/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB005/2023, referente ao requerimento de Licença Ambiental para realizar a atividade de implantação de loteamento residencial
|
|
|
|
INDEFERIMENTO N° SMAMB004/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB004/2023, referente ao requerimento de Licença Ambiental para realizar a atividade de implantação de loteamento residencial
|
|
|
|
INDEFERIMENTO N° SMAMB002/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB002/2023, referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel rural
|
|
|
|
INDEFERIMENTO N° SMAMB007.2023
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE – SMAMB, torna público o Indeferimento IND n° SMAMB007/2023, referente ao requerimento de Certidão Ambiental para atestar a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica, em imóvel rural
|
|
|
|
AVERBAÇÃO Nº AVB001/2023
torna público que concedeu a AVERBAÇÃO Nº AVB001/2023, referente alteração da Razão Social e CNPJ da LICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – LMPI Nº SMAMB012/2022
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB062/2023
torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB062/2023, válida por tempo indeterminado desde que respeitadas às condições nela estabelecidas, atestando a Conformidade às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanentes e unidades de conservação para ligação de energia elétrica
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB060/2023
torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB060/2023, para ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB061/2023
ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB059/2023
torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB059/2023, para ligação de energia elétrica
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA N° SMAMB058/2023
torna público que concedeu a Certidão Ambiental CA n° SMAMB058/2023, para ligação de energia elétrica
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº SMAMB057/2023
ligação de energia elétrica em imóvel rural
|
|
|
|
INDEFERIMENTO Nº SMAMB001/2023
Indefire a solicitação de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, conforme parecer técnico e demais documentos constantes nos autos do processo nº 1184/2023.
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB056/2023
ligação de energia elétrica, em imóvel urbano
|
|
|
|
CERTIDÃO AMBIENTAL CA n° SMAMB055/2023
ligação de energia elétrica, em imóvel rural
|
|
|
