Prefeitura de Aperibé-RJ
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Início | 2024 | Conselho Municipal De Saude

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RESOLUÇÃO N.º 01/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 66º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 25 de Janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 02/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 67º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 02 de Março de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 03/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 68º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de Março de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 04/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 69º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 25 de Abril de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 05/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 70º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 21 de Julho de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
RESOLUÇÃO N.º 06/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 71º Reunião Ordinária de 2023, realizada no dia 23 de Novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOMEAR, os seguintes membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde, conforme eleição realizada no dia 24/11/2023, nos termos da Lei Municipal nº 618 de 09 de novembro de 2015, com efeitos retroativos à 24/11/2023.