Prefeitura de Aperibé-RJ
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Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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ATA de 2022 ATA da reunião do CACS/FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Prestação de Contas dos Meses de janeiro e fevereiro de dois mil e vinte e dois
SisCACS Indicação de Representante Legal do Município de Aperibé - RJ junto ao SisCACS 29/03/2023
PORTARIA N° 1314/GP/2023 Tornar sem efeito a portaria n° 0476/GP/2021 de 06/05/2021 e nomear para fazer parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com efeitos retroativos à 26/01/2023. 29/03/2023
Ofício Encaminhamento poder Executivo 29/03/2023
Ofício de indicação do CME 29/03/2023
Ofício Conselho Tutelar 29/03/2023
Nomeação CAC Portarias de Nomeação 29/03/2023
Conselho FUNDEB Representantes do Poder Executivo Municipal 29/03/2023
C.I Professores da Educação Básica Indicação de Conselheiros CACs - FUNDEB 29/03/2023
C.I pais de Alunos Resposta a circular 001/SMEC/2023 29/03/2023
C.I encaminhamento Èrika dos Santos em resposta à circular 001/SMEC/2023 29/03/2023
Ata de Reunião com os diretores das Instituições Educacionais do Sistema 29/03/2023
Ata de Posse do novo Conselho 29/03/2023
RG Adriana Mota de Castro 29/03/2023
Lei N° 789 de 03 de Maio de 2021 Dispões sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências 25/03/2023
Nomeação do conselho CACS-FUNDEB 13/03/2023
Portaria 508 - 06-10-2021 Nomear, a servidora Adriana Mota de Castro Fonseca, matrícula 0394, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, SM, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme a Lei n° 477 de 05 de janeiro de 2011 e Lei n° 730 de 30 de maio de 2019, à partir de 10/06/2021. 13/03/2023