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Parecer de Remoção
Estabelece Normas para concurso de Remoção de Servidores das Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Aperibé e dá outras providências
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Parecer de Matrícula e Permanência
Estabelece Normas e Regulamentos de MATRÍCULA E PERMANÊNCIA dos alunos nas Instituições Educacionais no Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências
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Parecer de Combate a Infrequência
Estabelece Normas e Procedimentos relativos ao combate à infrequência no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
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Parecer de Avaliação
Estabelece Normas e Procedimentos de Avaliação do Desempenho Escolar do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023 e dá outras providências
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Parecer de Cessão
Estabelece normas e procedimentos para Cessão dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das instituições educacionais do Sistema Municipal de Ensino, para outras secretarias do Município e para APAE de Aperibé
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Matriz Curricular 2023
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Calendário Escolar 2023
Calendário Escolar 2023 - Educação Infantil e Ensino Fundamental
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ATAs do Conselho Municipal de Educação
Atas de Reunião do Conselho Municipal de Educação de Aperibé para analisar e aprovar o Parecer de Avaliação
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