Prefeitura de Aperibé-RJ
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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DIRETORES E DIRETOR-ADJUNTO PARA GESTÃO DE 2023 A 2024 Diretores e Diretor-Adjunto para Gestão de 2023 a 2024, de acordo com a Lei Municipal nº 843, de 14/09/22, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Aperibé/RJ.
PORTARIA Nº 1.279/GP/2023 Nomear, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “D”
PORTARIA Nº 1.277/GP/2023 Nomear, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “D”
PORTARIA Nº 1.276/GP/2023 Nomear, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “C”
PORTARIA Nº 1.275/GP/2023 Nomear, para o Cargo de Diretora Adjunto da Unidade Escolar “A”
PORTARIA Nº 1.274/GP/2023 Nomear, para o Cargo de Diretora da Unidade Escolar “A”
EXTRATO DE TERMO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS Nº001/2023 prestação de serviços estruturais para os eventos culturais que serão realizados pelo município, para o período de 12 meses
COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS ANÁLISES DOCUMENTAIS Das comissões responsáveis pelas análises documentais e de mérito para o Edital nº 001/2023. Edital de Premiação Audiovisual – Produção, Salas de Cinema, Mostras, Festivais e Formação , em conformidade com o §4º do art. 22 da Lei Federal nº8.666/1993, art.6º da Lei complementar nº195/2022, identificada como Lei Paulo Gustavo; Decreto regulamentador nº11.525, de 11de maio de 2023; inciso IV do art. 8º do Decreto nº11.453, de 23 de março de 2023 para o Edital nº 002/2023 – Edital de Premiação – Iniciativas Artísticas e Culturais Projetos Culturais.
RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Realizada no dia 15 de agosto do ano 2023, a Conferência Municipal de Políticas Culturais foi um sucesso. Contou com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil dos diferentes eixos temáticos.
ATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE APERIBÉ Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, no Espaço Cultural Maria de Lourdes Martins Bragança, situada à Praça Francisco Blanc em Aperibé, às dezenove horas, reuniram-se os fazedores de cultura, pessoas da sociedade civil, secretários municipais e funcionários públicos.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORIA Exonera, servidor(a) do Cargo de Diretoria da Unidade Escolar “D”, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES Convoca através do presente edital, em Assembleia Geral Ordinária que será realizada em primeira Convocação na Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca
CENSO ESCOLAR 2023 EDUCACENSO 2023
PEN DRIVES PEDAGÓGICOS Aquisição de pen drives pedagógicos para as Instituições Municipais de Ensino.
ACESSO E EXECUÇÃO DE RECURSOS Contratação de empresa para curso de formação para acesso e execução de recursos da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc 2), Lei de incentivo à Cultura.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção convoca através do presente edital, em Assembleia Geral Ordinária que será realizada em primeira Convocação na Escola Municipal Casimiro Moreira da Fonseca , para cumprir mandato de (2) dois anos , biênio 2024/ 2026.
FUNDEB RELATÓRIO GERENCIAL FINANCEIRO DESPESAS E RECEITAS
CENSO ESCOLAR 2023 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA